Proposta precisa passar pela análise de três comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6149/23 cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas,...
Segundo André Garcia, recaptura de fugitivos é prioridade do governo O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André Garcia, afirmou...
Pelo menos 71 dispositivos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023) precisam de regulamentação. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema...
Regulamentação será feita pelo Ministério da Saúde OProjeto de Lei 5975/23 torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. Isso valerá para aqueles apresentados na forma de...
Proposições legislativas PL 5926/2023 Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a...
Serviço agora conta com médico infectologista adulto e endocrinologista pediátrico disponível de forma gratuita O serviço de telemedicina é oferecido gratuitamente para qualquer pessoa Com o...
Período será de 1° de março a 12 de abril de 2024, na sede da Semagric Os convocados devem procurar o DDAAA na Semagric A Prefeitura...
Para marcar a abertura oficial do ano letivo de 2024, da Rede Pública Estadual de Ensino, está organizando uma cerimônia para a comunidade escolar na quinta-feira...
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu...
Um médico, senador por sinal, corre trecho para trazer de volta à vida o MBD, um partido que já estava morto em Rondônia Dr. Confúcio Frankenstein...
