Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre saúde mental, de autoria da deputada federal Jaqueline Cassol

“Precisamos falar sobre saúde mental. Este tema não deve ser tabu, pois é preciso salvar vidas”. Essas foram as palavras da deputada federal Jaqueline Cassol (PP/RO) após aprovação, por unanimidade, do projeto de lei 2.847/2022 de sua autoria. A votação ocorreu na noite da última terça-feira (06/12), no plenário da Câmara dos Deputados, após a parlamentar aprovar requerimento para apreciação em caráter de urgência.

O projeto foi o resultado final de 12 meses de atividades do grupo de trabalho destinado ao estudo sobre o aumento dos casos de suicídio, automutilação e depressão entre os jovens brasileiros, do qual Jaqueline Cassol atuou como relatora. O texto do projeto irá alterar as leis 12.852/2013 (Estatuto da Juventude) e 13.819/2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio), para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.

“Nós ouvimos a sociedade civil e o poder público e, assim, constatamos que buscar meios eficazes para tratar da saúde mental dos nossos jovens é algo urgente. Enquanto parlamentar, tive a oportunidade de levantar essa bandeira e hoje estou extremamente feliz com essa votação unânime. Depressão não é frescura”, afirmou a deputada rondoniense.

Jaqueline Cassol aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os componentes do grupo de trabalho e, principalmente, às deputadas Soraya Santos (PL/RJ) – que levou a pauta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – e Liziane Bayer (Republicanos/RS), que presidiu o GT.

Entre as ações presentes no PL, estão a capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico, a inclusão de temas relativos à saúde mental no planejamento pedagógico dos diversos níveis de ensino, a priorização de acesso à atenção psicossocial para pessoas com histórico de violência autoprovocada ou tentativa de suicídio e a notificação, por parte das escolas e unidades de saúde, ao SUS sobre os casos de automutilação dos alunos a fim de assegurar uma assistência tempestiva e adequada.

“Foi emocionante encerrar este ciclo com uma votação tão expressiva. Agradeço a todos que, de alguma forma, contribuíram com as ações do GT. Combater a depressão é uma luta de todos: da família, dos amigos, da sociedade civil e também do poder público”, finalizou Jaqueline Cassol.