ISOLAMENTO AÉREO | Presidente da ACEP requer apoio da Assembleia Legislativa e do Parlamento Amazônico para construir uma solução permanente para a falta e o alto custo dos voos em Rondônia

Nesta quinta-feira (11), Valdir Vargas, que é Presidente da Associação Comercial de Porto Velho (ACEP), juntamente com advogado consumerista Dr. Gabriel Tomassete, participou de reunião com o deputado estadual delegado Lucas Torres (PP) para tratar sobre a questão de oferta e demanda de voos no Estado de Rondônia.

Vargas que é membro ativo da Comissão Céus Abertos da Amazônia, um dos principais interlocutores com as entidades empresariais, demonstrou preocupação com o anúncio pontual de voos como se fossem resolver a questão, porém, não há nenhuma garantia de que esses voos serão mantidos pelas cias, da mesma forma que a um ano atras os tiraram vários voos, podem fazer novamente, isso porque segundo as cias e a própria ANAC elas tem absoluta autonomia sobre escolha das rotas e liberdade tarifária. O que na prática tem significado que podem tirar ou colocar voos quando bem entenderem, e cobrarem o valor que quiserem.

Vargas reforça que na sua visão e da Comissão a abertura de mercado para companhias aéreas estrangeiras operarem o transporte de pessoas e cargas na região Amazônica é a única solução que tem o poder de ser permanente.

Para que essa medida seja adotada, é necessária uma alteração no Artigo 216 do Código Brasileiro de Aeronáutica, que define que “os serviços aéreos de transporte doméstico são reservados a pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País”.

A comissão busca a ALERO e do Parlamento Amazônico para mobilizar apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 539/2024, que é uma iniciativa da deputada federal Cristiane Lopes (UNIÃO BRASIL).

O deputado Lucas Torres (PP) que é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, e membro do Parlamento Amazônico, entendeu a apoia a iniciativa da Comissão Céus Abertos na Amazônia – que passará a integrar, a convite de Valdir Vargas e Dr Gabriel Tomassete.

O Lucas Torres confirmou tem na próxima semana cumprirá uma agenda em Brasília (DF) e na oportunidade irá endossar os pleitos da comissão junto à bancadas estaduais e federais da Amazônia.

O parlamentar estadual Lucas Torres por fim sugeriu realizar uma audiência pública na ALE, para qual convidaria parlamentares estaduais e federais dos estados vizinhos para reforçar essa união de esforços tem a finalidade de baratear os voos para toda a Amazônia Legal.

Fonte: Assessoria