Garantir direitos e aprimorar a atuação na fiscalização do sistema carcerário e de medidas socioeducativas foi o foco de uma reunião realizada esta semana no Poder...
A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/2023, da senadora Soraya...
Proposta abrange universidades federais e instituições federais de ensino técnico O Projeto de Lei 2941/23 prevê a anulação de créditos estudantis e a cassação do diploma...
Dando seguimento às ações para o fortalecimento da segurança no Estado, aconteceu na quarta-feira (31), na Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro (Capep), em Porto Velho, a...
Reconhecidamente um tribunal com alto desempenho no Ranking da Transparência, o TJRO está constantemente buscando formas de aperfeiçoar a prestação de contas de suas ações à...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deram início a um trabalho integrado que visa garantir condições mínimas de acessibilidade em...
O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o tratamento deverá...
Os 30 peritos criminais e 30 agentes de criminalística nomeados atuarão nos campos da perícia criminal e da investigação científica A Superintendência da Polícia Técnico-Científica de Rondônia...
São 23 vans cadastradas na Semtran, que avalia a segurança do veículo e os antecedentes dos motoristas Além da vistoria, são cadastrados os monitores que auxiliam...
Na manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares de oposição ao governo para tratar das recentes operações da Polícia Federal em...
