Na mensagem destinada ao Congresso Nacional por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá elencar as prioridades...
Com o objetivo de promover um momento de compartilhamento de ações e planejamentos pedagógicos e administrativo-financeiros, para o ano letivo, foi realizado na quinta-feira (1°), o...
O Desenrola MPEs vai refinanciar dívidas com o Pronampe de até R$ 150 mil; os deputados ainda precisam analisar a proposta O Projeto de Lei 4857/23...
A sessão solene de abertura do ano Judiciário de 2024 será nesta segunda-feira, dia 05 de fevereiro, a partir das 8h30, no plenário do Tribunal Pleno...
Garantir direitos e aprimorar a atuação na fiscalização do sistema carcerário e de medidas socioeducativas foi o foco de uma reunião realizada esta semana no Poder...
A preservação da competência legislativa do Congresso pode ser regulamentada em lei. É o que estabelece o projeto de Decreto Legislativo (PDL) 347/2023, da senadora Soraya...
Proposta abrange universidades federais e instituições federais de ensino técnico O Projeto de Lei 2941/23 prevê a anulação de créditos estudantis e a cassação do diploma...
Dando seguimento às ações para o fortalecimento da segurança no Estado, aconteceu na quarta-feira (31), na Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro (Capep), em Porto Velho, a...
