AComissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (5), às 9h, uma audiência pública para debater a aviação civil no país. Os preços das passagens, a regionalização...
Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara OProjeto de Lei 175/24 cria grupos de acolhimento nas...
Aremuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais será tema de audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na segunda-feira (4), a partir das...
Prazo será de 1°de março a 12 de abril Objetivo é ampliar o atendimento ao produtor rural por meio de serviços e insumos APrefeitura de Porto...
A união de esforços e a harmonia entre os Poderes, para o fortalecimento de ações voltadas à população e ao desenvolvimento de Rondônia, foram destacados pelo Governo...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos....
A pena prevista para o juiz que violar a norma é de detenção de até dois anos O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de...
OPlenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Investigadores acreditam que discurso feito no domingo (25) corrobora com outras evidências que a tentativa golpista tinha “anuência e atuação de Bolsonaro” Fontes ligadas à investigação...
