Na manhã desta sexta-feira (28), durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Rondônia, os deputados derrubaram o veto parcial do Governo, no projeto de Lei, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB) que “Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do estado de Rondônia, em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente e dá outras providências”.
A iniciativa apresentada pelo deputado Ismael Crispin tem como objetivo fundamental proteger os direitos e a integridade de crianças e adolescentes, impedindo a utilização de recursos públicos em eventos ou serviços que possam promover a sexualização precoce dessa faixa etária.
Na ocasião, Ismael expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas parlamentares e destacou a importância da participação da sociedade civil e do poder público em garantir a proteção das gerações mais jovens “Essa vitória é um marco para todos nós que lutamos pelos direitos das crianças e adolescentes. É fundamental que o poder público esteja atento e tome medidas concretas para evitar qualquer tipo de exploração ou violação dos direitos dessa parcela vulnerável da sociedade”, finalizou Ismael Crispin.
Fonte: Assessoria
