A IV Conferência de Cultura de Rio das Ostras (RJ) começa neste domingo (29), às 15h, e vai até terça-feira (31), quando haverá a votação para novos conselheiros. Com vasta programação, a Conferência tem como tema “A Importância da Participação Popular nos Processos de Gestão da Cultura”.
O evento será realizado de forma virtual e as inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
A organização explica que para ter direito a voto na eleição do Conselho Municipal de Cultura de Rio das Ostras para o biênio 2021/2023 é preciso participar de, pelo menos, dois dias do evento. Os interessados podem efetuar a inscrição até as 17h59 do dia 30, antes de começar a programação do segundo dia da Conferência.
A programação da Conferência está bem variada e vai contar com participações especiais.
“Após a composição da mesa diretora, da leitura e aprovação do regimento interno da Conferência, serão iniciados os debates, divididos em quatro mesas distintas, com a participação dos convidados”, explica a Fundação.
Domingo (29) – a partir das 15h
- Na Mesa 1 o tema será “A importância da participação popular no conselho” e vai contar com a presença do subsecretário Estadual de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura Estadual, Vitor Corrêa; e do historiador Célio Turino.
- A Mesa 2 terá como convidados Ubiratan Silva, presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Fundação Rio das Ostras de Cultura; e Gabriel Augusto, Chefe do Departamento de Contabilidade de Macaé na Universidade Federal Fluminense. O tema dessa mesa é “Noções básicas de orçamento público relativos à cultura: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)”. O gestor cultural Alexandre Santini e o professor Doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ivanir dos Santos, são os convidados da Mesa 3.
- A Mesa 3 terá como tema “Cidadania: representação e participação no Brasil”.
- A Mesa 4 (última do dia) vai abordar o tema “Sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura e Participação Social” e terá como convidados José Facury, conselheiro Estadual de Cultura, como representante da Baixada Litorânea; e Clarissa Semensato, Doutoranda em Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Segunda (30) – a partir das 18h
Na segunda, dia 30, a conferência começa às 18h, com a apresentação dos relatórios do Sistema Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura. Em seguida serão criados seis grupos de trabalho para avaliação dos eixos do Plano Municipal de Cultura.
Os eixos serão divididos em:
- Cultura e Cidadania;
- Cultura, Diversidade, Patrimônio e Memória;
- Cultura, Educação e Juventude;
- Cultura e Desenvolvimento Sustentável;
- Gestão da Cultura;
- Financiamento da Cultura.
No último dia, terça-feira (31), serão confirmados os setores aptos a elegerem seus conselheiros e direcionamento para reuniões setoriais com o objetivo de escolher os representantes da sociedade civil para o biênio 2021/2023 do Conselho Municipal de Cultura.
“É importante ressaltar que qualquer pessoa pode participar da Conferência como observadora. No entanto, para ter direito a voz e voto, o interessado deverá anexar à ficha de credenciamento, além da carteira de Identidade e do CPF, documentos que comprovem sua residência no Município ou que demonstrem sua atividade cultural em Rio das Ostras há pelo menos um ano (portfólio)”, explica a Fundação.
