AComissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (5), às 9h, uma audiência pública para debater a aviação civil no país. Os preços das passagens, a regionalização dos voos, os programas de milhagem e as regras para reservas estão entre os temas a serem debatidos.
O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é autor de um dos requerimentos que pedem o debate (REQ 69/2023). Os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB) também apresentaram requerimentos no mesmo sentido (REQs 88/2023 e 53/2023, respectivamente).
Para a audiência, estão convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O debate será sediado no Plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Fonte: Agência Senado
